O aborto sobre a perspectiva bioética

  • Lorena Tassara Quirino Vieira Pontifícia Universidade Católica de Goiás
  • Patrícia Mendonça Leite Universidade Federal de Goiás
  • Arthur Marot de Paiva Universidade Federal de Goiás
  • Valdivina Eterna Falone Universidade Federal de Goiás
  • Waldemar Naves do Amaral Universidade Federal de Goiás
Palavras-chave: Aborto, Bioética, Moral, Obstetrícia, Lei

Resumo

Atualmente, uma das principais discussões que norteiam a sociedade brasileira é a legalização do aborto, independentemente de causa específica. De acordo com o Código Penal de 1940, é admitida por lei a interrupção da gravidez até a 12ª semana, desde que esta seja consequência de estupro ou acarrete risco de vida materno. Em 2012, incluíram-se nessa categoria situações de anencefalia e microcefalia. Este trabalho objetiva apresentar a discussão bioética a respeito do abortamento. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, em que foram selecionados artigos entre 2010 e 2021 por meio das bases de dados PubMed, SciELO e BVS, utilizando os descritores “bioethics” e “abortion”. O argumento contrário ao aborto pauta-se na discussão de que a pessoa humana se forma a partir do momento da fecundação, de forma que o aborto caracterizaria uma violação do direito à vida. Além disso, mais pessoas defendem a teoria da potencialidade, a qual afirma que todo feto é um ser humano em potencial. A defesa da descriminalização do aborto, por sua vez, apropria-se da ideia de que “pessoa humana” é um conceito antropológico, necessitando da relação social para fazer sentido. O status de pessoa seria, assim, uma conquista pela interação social. Alerta-se ainda para o fato de que o aborto é um problema de saúde sério no Brasil, sendo a grande quantidade de abortos clandestinos importante causa de gastos excessivos em saúde e de morbimortalidade materna. Por fim, há quem defenda a descriminalização do aborto baseando-se no princípio da autonomia. Com isso, percebe-se que, apesar da discussão bioética sobre o aborto permear nossa sociedade desde o século XIX, esta está longe de ter uma resolução, afinal o problema da ética do aborto é localizado e qualquer tentativa de solucioná-lo tem de levar em consideração a diversidade moral e cultural das populações atingidas.

Biografia do Autor

Lorena Tassara Quirino Vieira, Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Acadêmica do curso de Medicina, Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás)

Patrícia Mendonça Leite, Universidade Federal de Goiás

Acadêmica do curso de Medicina, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Arthur Marot de Paiva , Universidade Federal de Goiás

Acadêmica do curso de Medicina, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Valdivina Eterna Falone, Universidade Federal de Goiás

Mestre em Ciências da Saúde, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Waldemar Naves do Amaral, Universidade Federal de Goiás

Professor Livre Docente na Universidade Federal de Goiás (UFG)

Publicado
01-10-2021