OS IMPACTOS BIOÉTICOS NA ATENÇÃO À SAÚDE DA GESTANTE COM O FIM DA REDE CEGONHA

Resumo

O estabelecimento da Rede Cegonha no Brasil pela Portaria nº 1459 de 24 de junho de 2011 teve o intuito de humanizar o processo de planejamento reprodutivo, gravidez, parto e puerpério, a partir do incentivo à inovação na gestão e no planejamento de serviços de saúde. Foram analisados,  a partir dessa rede, a realidade dos ambientes hospitalares, a melhora da prática dos profissionais da saúde e a diminuição de complicações durante todo o processo reprodutivo. Entretanto, mesmo diante os avanços no modelo assistencial de cuidado obstétrico e neonatal com o desenvolvimento da Rede Cegonha, em 1º de julho de 2022, através das Portarias nº795 e nº2228, foi instituída a Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI), que trouxe uma reorganização dos serviços de atenção à grávida e ao neonato, postulando novas conformações em relação à atuação profissional nesses serviços, com destaque para a relevância e atenção dada ao serviço hospitalar e especializado. Portanto, com a substituição da Rede Cegonha, as práticas não-intervencionistas, a humanização perante os pacientes e o aperfeiçoamento contínuo profissional foram colocados em cheque. Nesse sentido, esse estudo objetivou a elucidação e a análise dos efeitos a curto e longo prazo que as alterações feitas a partir do RAMI trarão ao cuidado obstétrico e neonatal, compreendendo, assim, os impactos bioéticos desse cenário.