CONSIDERAÇÕES ÉTICAS E BIOÉTICAS EM REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA

  • Rafaela Marciano Universidade Federal de Goiás
  • Geórgia Dias dos Santos
  • Giovanna Karla da Silva Santos
  • Nara Siqueira Damaceno
  • Waldemar Naves do Amaral
Palavras-chave: técnicas reprodutivas, ética, bioética.

Resumo

A infertilidade é considerada um problema de saúde pública e as técnicas de reprodução assistidas são compreendidas como um meio de alcançar igualdade de gênero e novas configurações familiares. A mudança sobre a procriação exige normas e condutas éticas bem definidas, já que podem influenciar questões sociais, econômicas e religiosas de uma população. Levando em consideração a importância social da maternidade e o acesso a essas técnicas, este trabalho objetivou fazer uma revisão de literatura sobre as questões éticas aplicadas à reprodução humana assistida. Foi realizada uma busca nas bases de dados da Biblioteca Virtual de Saúde - BVS-BIREME, na SciElo e nos Periódicos Capes a partir das palavras-chave “bioethics, ethics and assisted human reproduction”, incluindo textos em português e inglês. Os dados foram analisados de acordo com a análise de conteúdo de Bardin e divididos em três assuntos principais: as técnicas de reprodução assistida e as configurações familiares; as normatizações brasileiras sobre as técnicas reprodutivas; e questões polêmicas em reprodução humana assistida. Diante disso, conclui-se que no cenário brasileiro há pouca participação do sistema legislativo em conduzir esse assunto, delegando ao Conselho Federal de Medicina a normatização das técnicas e a construção de significados sobre a procriação. As formulações éticas para essas questões necessitam de atualização constante, sendo necessário ampliar e incluir no de- bate as outras áreas de saberes a fim de evitar noções arbitrárias e moralistas no que se refere à constituição de família. 

Palavras-chave: técnicas reprodutivas, ética, bioética.

Publicado
22-10-2019